terça-feira, 20 de agosto de 2013

MAIS QUESTÕES DE DIREITO PENAL - AUTORIA E COAUTORIA.

VEJAMOS O SEGUINTE CASO: 

1 - Duas pessoas atiram ao mesmo tempo contra um terceiro ao qual AMBOS desejam matar, o terceiro morre em virtude dos disparos. Quem será o autor do delito? Vejamos:

a)Bom,se as duas pessoas atiraram com armas de Calibre diferente, então, a perícia apontará quem é o autor do disparo considerado letal. Então, o autor do referido disparo responderá pelo homicídio e o outro que atirou responderá pela tentativa. Até aqui tranquilo. 

b)Agora, se AMBOS usaram armas do mesmo calibre resultando a morte da pessoa, aplica-se no caso o princípio do In dubio pro reu que seria: ( No caso de dúvida beneficia o réu) ou seja, como é impossível saber a autoria do disparo que resultou na morte da pessoa então, AMBOS responderão pela tentativa. 

EXPLICAÇÃO: Na primeira explicação temos um caso chamado de AUTORIA COLATERAL que é o caso de ambos praticarem no mesmo momento uma conduta desejando o mesmo resultado porém, é possível que seja descoberto o autor do delito, o responderá pelo delito e outro pela tentativa. Na segunda explicação temos o caso de AUTORIA INCERTA que é quando impossível de descobrimos os autores do delito, aí no caso é aplicado o princípio do In dubio pro reu  ao qual AMBOS responderão pela TENTATIVA. 


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