terça-feira, 28 de outubro de 2014

AFINAL, O QUE É SER "BURGUÊS"?


Durante o período eleitoral deparei com pessoas militantes de esquerda chamando as pessoas que são contra o governo de "burgueses". No linguajar atual, ser burguês é sinônimo de ter uma boa casa, um carro do ano na garagem, estudar em boas escolas, faculdades, ser dono de uma empresa dentre outras coisas mas, vc sabe porque nos dias de hoje as pessoas que estão em melhores situações financeiras são chamadas de burguesas? 

Burguesia é uma palavra originaria da língua francesa ("Bourgeoisie"), usada nas áreas de economia política, filosofia política, sociologia e história, e que originalmente era uma classe social que surgiu na Europa na Idade Média (séculos XI e XII) com o renascimento comercial e urbano.No início os burgueses eram os originários dos burgos, que eram pequenas cidades protegidas por muros, eram pessoas que viviam do comércio, prestação de serviços, digamos: Eram os pequenos empresários de hoje. 

A ideia de chamar de burguês quem está em situação econômica melhor, nasceu no marxismo ao qual chamavam os burgueses daqueles pertencentes à classes dominantes, detentoras da riqueza. 

Aí vem a conclusão: Ser chamado de burguês no entanto, não é ofensa, na atualidade podemos dizer que a burguesia sempre esteve ligada ao trabalho que por consequência gera o lucro ao qual deixam alguns em situações privilegiadas. 

Levando em conta os conceitos de burguesia, podemos então dizer que: ser burguês na atualidade, é ser aquele pequeno comerciante que existe nos bairros, que paga impostos assim como eu e você, é ser aquele Advogado, contador e demais profissionais liberais que vivem da prestação de serviços e que também pagam impostos. Antes de falar mal da burguesia, lembre-se de que graças a estes "burgueses" o nosso país tem circulação de mercadorias, bens e serviços. 

O que seria de nós se não fosse aquele "burguês" dono daquele pequeno mercado de nosso bairro ao qual nos poupam de andar quilômetros para comprarmos uma caixa de fósforos? O que seria de nosso país se não fossem os "burgueses" que exportam nossos produtos gerandolucros e empregos para os " não burgueses"? 

É um conceito marxista e equivocado relacionar o burguês com aquele que tudo tem, que anda de carrão e  mora em uma boa casa . Burguês é aquele que também acorda cedo, trabalha, junta dinheiro, adquire bens e gera empregos aos demais. Posso dizer no entanto que há os grandes burgueses, que são aqueles que já fizeram suas fortunas e os pequenos burgueses, que são aqueles que ainda estão caminhando. 

Quem sabe daqui a algum tempo o conceito de burguesia não volte a ser empregado de forma correta, ser burguês em uma visão não marxista está relacionado ao trabalho e não a " vida mansa" como muitos insistem em relacionar.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DO ITCD

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E QUE DEVEM, CONFORME O CASO, SER ANEXADAS À GUIA ELETRÔNICA DE ITCD

1. Inventário (judicial ou extrajudicial) e arrolamento

» Petição inicial com protocolo de abertura legível - se realizado no Fórum
» Relação completa de bens e herdeiros
» Minuta da escritura (quando realizado em cartório)
» Plano de partilha / sentença de homologação / manifestação da PGE
» Documentos pessoais e endereço do inventariante (CPF, RG, Comprovante de residência)
» Atestado de óbito
» Certidão de casamento (se for o caso) ou sentença de reconhecimento de união estável
» Matrícula dos imóveis atualizada
» IPTU atual - imóveis urbanos ou Ficha Imobiliária emitida pela Prefeitura
» ITR Completo - imóveis rurais (com 6 folhas + Recibo de Entrega)
» Extrato bancário - se houver valores a inventariar em c/corrente /poupança /aplicações do espólio até a data do óbito
» Balanço patrimonial e contrato social (se houver empresa)
» IRPF (completa)
» DAP ou ficha do IAGRO
» Documento do veículo (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
» Avaliação Judicial se houver, para análise

2. Doação

» Documentos pessoais (CPF, RG) do doador e do donatário.
» Matrícula dos imóveis atualizada
» IPTU atual - Imóveis urbanos ou Ficha Imobiliária emitida pela Prefeitura
» ITR completo - Imóveis rurais (com 6 folhas + Recibo de Entrega)
» Balanço patrimonial e contrato social (se houver empresa)
» DAP ou ficha do IAGRO no caso de semoventes (somente doação pura e simples)
» Documento do veículo (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) (somente doação pura e simples)
» É obrigatória a apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda do doador (alertamos que não será recepcionada a guia sem a cópia da referida declaração)

2. Separação

» Carta de sentença completa
» Documentos pessoais (CPF, RG)
» Matrícula dos imóveis atualizada
» IPTU atual - imóveis urbanos ou Ficha Imobiliária emitida pela Prefeitura
» ITR completo - imóveis rurais (com 6 folhas + Recibo de Entrega)
» Extrato bancário - se houver valores a inventariar em c/ corrente /poupança /aplicação de ambos
» Última declaração do IRPF de ambos (completa)
» Balanço patrimonial (ultimo) e contrato social e alterações (se houver empresa)
» DAP ou ficha do IAGRO
» Documento do veículo (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
Através do telefone 3318-3600 poderão ser obtidas informações acerca de dúvidas ou dificuldades relativas a questões técnicas do sistema físico. E, pelos telefones, 3389-7810/7823/7816, duvidas relativas a questões de preenchimento das guias, no tocante ao ITCD em si.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Quatro novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo

Leia as novas súmulas vinculantes:

Súmula 34

"A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, instituída pela Lei 10.483/2002, deve ser estendida aos inativos no valor correspondente a 60 (sessenta) pontos, desde do advento da Medida Provisória 198/2004, convertida na Lei 10.971/2004, quando tais inativos fizeram jus a paridade constitucional (ECs 20/98, 41/03 e 47/05)." (PSV 19)

Súmula 35

"A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se o status quo ante, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial". (PSV 68)

Súmula 36

"Compete à Justiça Federal comum processar e julgar civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso quando se tratar de falsificação da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ou de Carteira de Habilitação de Arrais-Amador (CHA), ambas expedidas pela Marinha do Brasil". (PSV 86)

Súmula 37

"Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia". (Conversão da súmula 339 - PSV 88)

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

O MÉRITO FOI SEU OU DO GOVERNO?

Vejo muitos dizendo: Ah, mas sou pobre e graças a este ou aquele partido político eu tive oportunidades e cresci na vida. Engraçado! O que dizer então daquelas pessoas que começaram as suas vidas independentes em meados dos anos 60, 70 e 80 onde não existiam tantos assistencialismos e era cada um por si e Deus por todos? O que dizer então daquele pobre, que cresceu em favela, filho de lavadeira e faxineiro que estudou na maior dificuldade, conseguiu ingressar em um curso superior, passou em concursos e venceu na vida sem necessitar de ajuda de nenhum político? Sério mesmo, as pessoas que ganham a minha sincera admiração são estas que realmente lutaram e venceram sem a ajuda de ninguém, são estas que lutaram, batalharam, economizaram e hoje vivem na tranquilidade, são estes pais que criaram filhois sem nenhum auxílio, bolsa ou sei lá mais o que, mas, nenhum deles virou meliante. Por isso eu digo minha gente,se vc lutou, venceu e continua vencendo pare de dar seus méritos a este ou aquele partido, se vc chegou aonde está, os méritos são seus, os esforços são seus, por acaso, foi algum político que varou a madrugada estudando por vc para que vc conseguisse uma nota boa no Enem e ingressar em alguma faculdade? Foi algum político que durante o seu curso superior estudou para vc sair bem nas provas, concluir a sua monografia e concluir o seu curso superior tão sonhado? Foi algum político que acordou ás 04:00 da manhã em seu lugar para vc trabalhar e ganhar seu salário? Então, quem estudou, se esforçou e lutou foi você, os méritos são seus e não de políticos. Se vc foi beneficiado com algum financiamento ou bolsa no curso superior e terminou seu curso, saiba que os méritos são seus, vc estudou e vc conseguiu, o governo não fez mais que a obrigação de apenas colaborar, se vc ingressou em uma universidade pública ou passou em algum concurso foi também pelos seus méritos. Lembre-se, você não deve favor à político nenhum, o que eles fizeram não foi por caridade, não foi porque eles são bonzinhos e sim porque eles querem sempre fazer algo que conquistem votos e aprovação da maioria ( é este o sentido da democracia) se vc quer ir além do que vc estudou, vc deve andar com suas próprias pernas, pare de atribuir suas lutas e seus méritos a políticos, eles são os apenas nossos funcionários e não são deuses.