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Mostrando postagens de fevereiro, 2019

MOTORISTA DE APLICATIVO NÃO TEM VINCULO DE EMPREGO.

STJ - Hospital indenizará por falso diagnóstico de HIV que impediu amamentação

CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO.

STJ - Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início

SER CONSTRANGIDO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONFIGURA DANO MORAL?

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS CONTAMINADOS OU COM LARVAS - SÃO PASSÍVEIS DE DANOS MORAIS?

DANO MORAL - ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM AUTORIZAÇÃO.

STJ - Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas

MEU VEÍCULO SOFREU DANOS OU, SOFRI UM ACIDENTE EM VIA PÚBLICA SEM MANUTENÇÃO. POSSO RESPONSABILIZAR O ENTE PÚBLICO?

VOO ATRASADO GERA INDENIZAÇÃO ?

Longa espera em fila configura Dano Moral?

PRAZOS PARA AÇÕES ORDINÁRIAS VISANDO A POSSE EM CONCURSO PÚBLICO.

DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO.

COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA - CONHEÇA SEUS DIREITOS.

QUITEI O FINANCIAMENTO DO IMÓVEL MAS, O VENDEDOR FALECEU, SUMIU OU SE RECUSA A PROMOVER A ESCRITURA, O QUE FAZER?