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Mostrando postagens de setembro, 2011

ARTIGO: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E O DIREITO À VIDA PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Casal de assaltantes morto por policial militar estava foragido da justiça - Campo Grande News

TJMS - DEMORA NA ENTREGA DE MUDANÇA GERA INDENIZAÇÃO

TJMS - Criança que teve matrícula negada por falta de vagas ganha recurso

STJ - Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro

TJMS - PROJETO "DAR A LUZ" CRIADO EM MS CRIA REPERCUSSÃO NACIONAL

TJMS - Ato fraudulento de terceiro não gera dano moral

TJMS - TJ aumenta danos morais por cancelamento de linha telefônica