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Mostrando postagens de novembro, 2011
STJ - Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
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ACI - DIGITAL: Processo de concessão de serviços à TV Canção Nova foi legal e transparente
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TJMS - Acidente causado por culpa exclusiva da vítima não gera danos morais
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FOLHA.COM: Vaticano entra com ação legal contra propaganda da Benetton
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TRF5 entende possível a posse em cargo público de jovem com idade inferior a 18 anos.
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Idade para ingresso na carreira militar, a partir de 2012, deverá ser fixada por lei .
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TJMS - Prefeito busca derrubar lei que prorrogou licença maternidade
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