Postagens

Mostrando postagens de 2014

SOBRE O PLEBISCITO DE 1993

VAMOS FALAR SOBRE ABORTO?

Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato

Cuidadora de idosa obtém reconhecimento de vínculo doméstico

AFINAL, O QUE É SER "BURGUÊS"?

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DO ITCD

Quatro novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo

O MÉRITO FOI SEU OU DO GOVERNO?

SOU AFRO E NÃO NECESSITO DE COTAS

E TUDO VOLTA AO "NORMAL"

TJMS: Servidora terá jornada reduzida para acompanhar tratamento do filho

França proíbe e-mails de trabalho após as 18h

TST - Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO OU REINTEGRAÇÃO DE POSSE

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

Documentos necessários para Ação cominatória para obtenção de medicamento ou tratamento de saúde

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.

DESPEDIDA ANTECIPADA EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.

RESUMO - NACIONALIDADE

STF, em decisão histórica, considera Constitucional passar cargo de Técnico para nível superior

PRAZOS PRESCRICIONAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR.

PROCESSO DE ADOÇÃO PASSO A PASSO.

HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO

STJ - Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

DIREITOS HUMANOS PARA QUEM?

STJ - Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

STJ - Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses

TJMS - Prestadora de serviço funerário não é obrigada a recolher ICMS

STJ - Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça

STJ - Demora da administração não pode prejudicar contribuinte na concessão de ex-tarifário