Postagens

Mostrando postagens de novembro, 2025

Multiparentalidade e Herança: Como é Feita a Divisão Entre os Pais no Falecimento do Filho? Entenda o Que Diz o Direito Atual.

Stalking Digital e Uso Indevido de Imagens: Quando a “Brincadeira” se Torna Crime e Gera Indenização

Dano Moral decorrente da Falsa Paternidade: A Possibilidade de Indenização ao Homem Enganado pela Mãe da Criança

Testamento genético, como fica a herança?

Pedido de guarda na visão sistêmica: entre feridas emocionais, responsabilidade parental e o melhor interesse da criança.

A Obrigatoriedade da Pensão Alimentícia na Paternidade Afetiva.Entenda quando realmente surge a obrigação de prestar esses alimentos.