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Mostrando postagens de agosto, 2011

JusBrasil: TJMS - Acordo permitirá integração entre TJMS e TRF-3s

PENSÃO ALIMENTÍCIA - VÍDEOS INTERESSANTES

Info - Money - CASAMENTO - QUAIS TAXAS PAGAR E QUAIS RECUSAR.

STJ - Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

STJ- Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão

STJ - Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros

TJMS - Mãe tem legitimidade para internar filho sem declaração de incapacidade

Boa-fé protege o consumidor inadimplente, decide STJ

Violência Contra Idosos. Notificação à Vigilância Sanitária. Dever dos Serviços e Profissionais de Saúde. Lei 12461/11. Alteração no Estatuto do Idoso.

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BRASIL GANHA NOVA LEI PARA AMPLIAR PROTEÇÃO AOS IDOSOS

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SÓ PODE SER EXTINTA OU ALTERADA POR MEIO DE AÇÃO JUDICIAL PRÓPRIA

Projeto inclui nome de devedor de pensão alimentícia no SPC

Lei Maria da Penha completa 5 anos em vigor

PEDIDO DE ALIMENTOS – NECESSIDADES DO FILHO X A POSSIBILIDADE ECONÕMICA DOS PAIS: