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Mostrando postagens de janeiro, 2013
TJMS - Justiça declara nulo ato que reincluiu na PM policiais condenados por tortura
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TJMS - Banco é condenado a restituir dinheiro roubado de cliente após saque em agência
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RESUMO PARA CONCURSOS: PODER JUDICIÁRIO - I
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STJ - Conselhos profissionais devem pagar custas processuais
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TJMS - Estado deve fornecer medicamento importado a idosa portadora de HIV
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TJMS - Município é condenado a pagar indenização por resultado errado de exame
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STJ - Investigação social em concurso público pode ir além dos antecedentes criminais
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RÁDIO VATICANO: Bento XVI na inauguração do Ano Judiciário do Tribunal da Rota Romana: "somente abrindo-se à verdade de Deus é possível compreender e realizar concretamente a vida matrimonial e familiar"
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STJ - Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
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CONJUR - Oferecer produto indisponível fere direito do consumidor
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CNJ alerta população sobre tentativa de golpe com o nome do Conselho
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STJ - Renda familiar mensal não é único meio para comprovar hipossuficiência junto ao INSS
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STJ - Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte
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STJ - Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica
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STJ - A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva
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CONCURSOS PÚBLICOS - QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 01
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