Postagens

Mostrando postagens de fevereiro, 2014

STJ - Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

DIREITOS HUMANOS PARA QUEM?

STJ - Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

STJ - Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses

TJMS - Prestadora de serviço funerário não é obrigada a recolher ICMS

STJ - Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça

STJ - Demora da administração não pode prejudicar contribuinte na concessão de ex-tarifário

TST - SUM-244 GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA

TST - Justiça do Trabalho e Caixa fazem acordo para acesso a dados do FGTS

TJPE - Empresa rodoviária é condenada em R$ 300 mil por acidente e omissão de socorro

TJSP - DEFEITO NÃO REPARADO EM VEÍCULO GERA ANULAÇÃO DA COMPRA E DANO MORAL

TST - Limpar banheiro e coletar lixo de agência enseja adicional de insalubridade em grau máximo

SE É PÚBLICO, NÃO SIGNIFICA QUE "TUDO É PERMITIDO"

STJ- Caso Escola Base: SBT é condenado por danos morais

Justiça concede primeira decisão favorável à correção do FGTS em MS

COTAS DE AFRODESCENDENTES: ATESTADO DE INFERIORIDADE E PROVA DE INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO

RESUMO PARA CONCURSOS - PODER JUDICIÁRIO.

TJPE - Estado é condenado a fornecer medicamento a portador de hiperinsulinismo congênito

TJMS - NÃO É CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR IRREGULARIDADES EM VEÍCULOS DETIDOS.

STJ - OCORRE FRAUDE À EXECUÇÃO QUANDO O IMÓVEL É ALIENADO APÓS A CITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO.

COMO ORGANIZAR O TEMPO PARA ESTUDAR.

Sancionada lei que dá prioridade na adoção de crianças com deficiência

TJMS - Família receberá R$ 150 mil por falha no atendimento em posto

RESPOSTA DAS QUESTÕES DE DIREITO CIVIL DA PROVA ( FCC - TRF - 3ª REGIÃO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 2014):