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Mostrando postagens de fevereiro, 2014
STJ - Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
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DIREITOS HUMANOS PARA QUEM?
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STJ - Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
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STJ - Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
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TJMS - Prestadora de serviço funerário não é obrigada a recolher ICMS
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STJ - Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça
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STJ - Demora da administração não pode prejudicar contribuinte na concessão de ex-tarifário
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TST - SUM-244 GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
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TST - Justiça do Trabalho e Caixa fazem acordo para acesso a dados do FGTS
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TJPE - Empresa rodoviária é condenada em R$ 300 mil por acidente e omissão de socorro
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TJSP - DEFEITO NÃO REPARADO EM VEÍCULO GERA ANULAÇÃO DA COMPRA E DANO MORAL
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TST - Limpar banheiro e coletar lixo de agência enseja adicional de insalubridade em grau máximo
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SE É PÚBLICO, NÃO SIGNIFICA QUE "TUDO É PERMITIDO"
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STJ- Caso Escola Base: SBT é condenado por danos morais
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Justiça concede primeira decisão favorável à correção do FGTS em MS
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COTAS DE AFRODESCENDENTES: ATESTADO DE INFERIORIDADE E PROVA DE INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO
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RESUMO PARA CONCURSOS - PODER JUDICIÁRIO.
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TJPE - Estado é condenado a fornecer medicamento a portador de hiperinsulinismo congênito
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TJMS - NÃO É CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR IRREGULARIDADES EM VEÍCULOS DETIDOS.
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STJ - OCORRE FRAUDE À EXECUÇÃO QUANDO O IMÓVEL É ALIENADO APÓS A CITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO.
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COMO ORGANIZAR O TEMPO PARA ESTUDAR.
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Sancionada lei que dá prioridade na adoção de crianças com deficiência
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TJMS - Família receberá R$ 150 mil por falha no atendimento em posto
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RESPOSTA DAS QUESTÕES DE DIREITO CIVIL DA PROVA ( FCC - TRF - 3ª REGIÃO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 2014):
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