(a) de boa - fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
(b) do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem
(c) direta, de pessoal que tem a coisa em seu poder temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, anula a indireta de quem aquela foi havida.
(d) pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, bem como por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.
(e) não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor em razão do atributo da pessoalidade que lhe é inerente.
GABARITO: alternativa A - Art 1202 do Código Civil: "A posse de boa fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
2) Cleiton é estudante de Direito. Atualmente estuda o tópico do Código Civil Brasileiro"Das Pessoas":para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou com seu professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situação hipotética a respeito da incapacidade civil:
Marcos, Simone e Valéria são irmãos e primos de Gabriel e Soraya. Atualmente a situação da família é delicada. Em razão de um afogamento na praia de Pitangueiras, na cidade do Guarujá. Marcos, vinte anos e idade, transitoriamente, não pode exprimir a sua vontade. Valéria dezessete anos de idade e Simone quinze anos, não trabalham, apenas são estudantes. Gabriel , com quarenta nos de idade , é pródigo causando problemas para seus familiares.
De acordo com o Código Civil brasileiro, Cleiton deverá responder para o seu Professor que são ABSOLUTAMENTE incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil apenas:
(a) Simone e Gabriel
(b) Simone, Marcos e Gabriel
(c) Simone e Marcos
(d) Simone e Valéria
(e) Marcos e Gabriel
GABARITO: Alternativa C - vejamos:
Marcos - transitoriamente não pode exprimir sua vontade - Absolutamente incapaz, art 3º, III CC
Valéria - 17 anos - Relativamente incapaz - Art 4º, I, CC
Simone - 15 anos - Absolutamente incapaz = Art 3º, I CC
Gabriel - 40 anos, pródigo - Relativamente incapaz - Art 4º , IV
3) Considere as seguintes situações hipotéticas:
I - Mario, dezessete anos de idade, escondido de seu pai, Golias, pegou a chave do carro da família e atropelou Xisto.
II - Fabiana, dezesseis anos de idade, com a permissão de sia mãe, Maria, que lhe entregou as chaves do veículo da família, dirigiu alcoolizada e colidiu com o referido veículo com a moto de Fabrício.
III - Carlos é dono do restaurante "CC". Seu empregado , Matias , derrubou um prato na cliente , Fátima ferindo - a
IV - Diogo é dono do Hotel "AA". Nesta madrugada um hóspede enfurecido atirou pela janela do quarto no qual estava hospedado, vasos , um abajur e um lustre, ferindo Simone, uma transeunte.
De acordo com o Código Civil Brasileiro , responderão pelos atos praticados pelos terceiros mencionados nas situações hipotéticas:
a) Golias, Maria e Carlos apenas.
b) Maria, Carlos e Diogo apenas.
c) Maria e Diogo apenas.
d) Golias, Maria, Carlos e Diogo.
e) Carlos e Diogo apenas.
GABARITO:Alternativa C - Art 932, I a V do CC, no caso as respostas são fundamentadas na seguinte ordem: Golias e Maria - Art 932, I,CC. Carlos - Art Art 932, III CC e Diogo - Art 932, IV do Código Civil.
4) De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas em regra a confissão:
a) é revogável de imediata e na presença de no mínimo duas testemunhas idôneas.
b) é irrevogável
c) não pode ser anulada se decorreu de erro de fato.
d) é revogável mediante termo expresso
e) é revogável por qualquer meio inequívoco de expressão de vontade.
GABARITO: Resposta alternativa B - "A confissão é irrevogável. mas, pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou coação".
5) Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimento. Nesta hipótese Ricardo:
a) apenas sub roga - se nos direitos do credor logo a´pós o pagamento.
b) não poderá reembolsar - se do que pagar uma vez que não possuía interesse no pagamento da dívida sendo considerada pela legislação mero ato de liberabilidade.
c) poderá reembolsar - se do que pagar logo após o pagamento e independentemente do vencimento.
d) poderá reembolsar - se do que pagar apenas no vencimento e também se sub-roga nos direitos do credor.
e) poderá reembolsar - se do que pagar apenas no vencimento, porém não se sub-roga nos direitos do credor.
GABARITO: alternativa E - Art 305, Parágrafo único do CC: " O terceiro que pagar a dívida antes de vencida só terá direito ao reembolso no vencimento. "
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