Postagens

Mostrando postagens de 2015

STJ - PRAZO PRESCRICIONAL PARA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

FILHA GRÁVIDA AINDA TEM O DIREITO A RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA

STJ - Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício para obter reparação

STJ - Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo

DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE FICAR COM RESTRIÇÃO

O QUE MUDA NO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB?

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PL 5069/2013

O QUE MUDA NO PL 5069/2013?

HOMESCHOOLING E O ARTIGO 246 DO CÓDIGO PENAL.

STF - Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE REVOGA ESTATUTO DO DESARMAMENTO

STJ - Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA