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Mostrando postagens de maio, 2012
RESUMO PARA CONCURSOS: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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InfoMoney: Bancos: conheças as irregularidades do bankfone
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LICITAÇÃO 2.0 - RESUMO PARA CONCURSOS
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RESUMOS PARA CONCURSOS: LICITAÇÃO 1.0
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STJ - Internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena
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STJ - Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
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TJMS reconhece direito à indenização por danos causados por raio
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Câmara altera trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente
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Especialistas defendem direito à vida de fetos com anencefalia
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STJ - É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
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AGÊNCIA CÂMARA: Mudança na legislação para garantir privacidade do internauta gera polêmica
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TJMS - Falta grave interrompe prazo para progressão de regime
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