PARTO ANÔNIMO - QUAL A SUA FINALIDADE?

O parto anônimo na verdade é uma forma "evoluída" das antigas "rodas dos enjeitados" que existiam até o começo do século XX. Nesta roda as crianças não desejadas eram deixadas para a adoção , as mães não eram identificadas, não sabiam a procedencia da criança e seus familiares. Estas rodas eram eram cilindros giratórios com uma grande cavidade lateral que se colocavam junto às portarias dos conventos,uma das faces uma abertura que ficava voltada para a rua; destinava-se a receber crianças enjeitadas. como no desenho abaixo: 

 Modelo de roda dos enjeitados 

                                                     

 Ilustração demonstrando uma
 criança sendo abandonada na
  roda dos enjeitados. 

                                                       

Já o parto anônimo ( Projeto de Lei 3.220/08, assgura à gestante que não deseja permanecer com a  criança, o direito de entregá-la à adoção dentro das proteções legais. Além disso, é assegurado à criança a proteção de não ser abandoanda logo após o nascimento em locais que colocariam em risco a sua vida, saúde e integridade física, locais como:  lixeiras, beira de rio, terrenos abandonados ou até mesmo em beiras de estradas. 

COMO FUNCIONA? A gestante que comparecer ao Hospital declarando não desejar a futura criança que está por vir, tem o direito de realizar o pré natal, os acompanhamentos necessários para o nascimento da criança e o parto sem ser identificada. Os Hospitais deverão oferecer a esta gestante a estrutura e o tratamento adequado permitindo o sigilo em relação à identidade da mãe e o acolhimento da criança pela equipe médica. A identidade os pais somente será revelada por ordem judicial ou, se a criança vier manifestar alguma doença genética. 

A CRIANÇA SERÁ IMEDIATAMENTE LEVADA À ADOÇÃO? Não, a criança somente será levada a adoção após 08 semanas do seu nascimento. 

EM CASO DE ARREPENDIMENTO,  MÃE OU PARENTES PODERÃO REINVIDICAR ESTA CRIANÇA? Sim, o período de 08 semanas antes da disponibilidade para adoção, é o período em que os pais e parentes poderão reinvidicar a criança sem sofrer qualquer sanção criminal por isto. 

QUAIS OS BENEFÍCIOS LEGAIS DESTE PROJETO DE LEI? 

a) Evitar o abandono de crianças em locais que compormetam sua integridade física, saúde e coloque em risco sua vida. 

b) Proteger mulheres angustiadas que encontram-se em situação de gravidez não desejada, evitando desta forma o aborto, inaticídio ou futuros maus tratos à criança decorrente da rejeição materna. 

c) Acelerar o processo de adoção evitando que a criança permaneça por mais tempo em abrigos esperando por uma família que dê todo carinho e necessidades para uma boa convivência. 

QUAIS OS PAÍSES QUE PERMITEM O PARTO ANÔNIMO? Áustria, Estados Unidos, França, Itália,

Luxemburgo e Bélgica e a intenção é implementar também no Brasil