A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) informou nesta sexta-feira (16) que vai participar das investigações do caso da morte do cachorro da raça Yorkshire em Formosa, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal. A decisão foi tomada porque um vídeo, divulgado na quarta-feira (14) no YouTube, mostra que uma criança presencia as agressões contra o animal.
A delegada-geral da Polícia Civil de Goiás, Adriana Accorsi, diz que a atitude da mulher leva à suspeita de que a criança também tenha sido vítima de agressões. “Há uma violência psicológica que já está comprovada a partir desse vídeo, o que é um agravante no crime contra a criança. Eu acredito que tanta violência não pode ser fortuita ou isolada”, afirma.
Segundo a delegada, a investigação por parte da delegacia de Formosa começou no dia 21 de novembro, após uma denúncia anônima. De acordo com Adriana Accorsi, o delegado da cidade já havia realizado todos os procedimentos necessários em relação ao crime contra o animal e estava aguardando para fazer o mesmo em relação ao crime contra a criança.
Pelo Twitter, a ex-senadora e vereadora Heloísa Helena (Psol) afirmou que enviou uma representação para a promotoria de infância do Ministério Público de Goiás. O vereador Elias Vaz (Psol), presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança na Câmara Municipal, garante que vai acompanhar o caso, já que a mulher cometeu um ato grave ao maltratar o cachorro na frente da criança.
Na manhã desta sexta-feira (16), Elias Vez entrou com uma representação na Delegacia Geral da Polícia Civil. Ele afirmou ainda que às 16h realizará o mesmo procedimento na Procuradoria da Geral do Estado.
Proteção aos animais
Vanise Cézar Mateucci, membro da Associação Protetora e Amiga dos Animais (Apaan), ressalta que crimes contra cachorros são comuns. “Infelizmente, isso não é um caso isolado. Nós recebemos denúncias quase que diariamente de cães que são violentados sexualmente, que são queimados, espancados e abandonados”, conta com indignação.
Quem quiser denunciar qualquer caso de violência ou abandono de animais pode ligar para o número 197.
Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98
È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.
Pena - Detenção de três meses a um ano e multa.
Parágrafo 1°. – Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.”
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