ENQUANTO O "GIGANTE" ACORDAVA, O ABORTO FICOU A UM PASSO DE SER DESCRIMINALIZADO NO BRASIL

Há alguns dias presenciamos em muitas cidades brasileiras um grande número de pessoas que saíram às ruas  mostrando suas total indignação com os erros cometidos pelos políticos brasileiros. O "estopim " de tudo foi devido ao aumento de R$ 0,20 na tarifa do Transporte Coletivo, logo após, houve outros motivos para os protestos desde a impunidade da corrupção, péssima qualidade na saúde e educação enquanto o país se esbalda em luxuosos estádios para a Copa do Mundo de 2014, a não aprovação da PEC 37 etc. Porém, enquanto a "atenção" dos brasileiros se voltavam para estes assuntos, o Congresso Brasileiro aprovava o Projeto de Lei 3/2013 ou PLC 3/2013 ao qual obriga todos os Hospitais brasileiros independente de serem religiosos ou não a encaminharem mulheres vítimas de violência sexual para a prática do aborto. Outro poto a ser destacado neste projeto é o fato de que basta a mulher afirmar que foi vítima de estupro sem a necessidade de apresentar provas e com isto ela imediatamente é encaminhada para a prática do aborto.

Se caso este Projeto for sancionado ele abrirá "brechas" para a TOTAL legalização do aborto no Brasil e dificilmente poderá ser revertido. O mais curioso  é que No dia 10 de abril de 2013, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013, ou PLC 3/2013, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.Logo após no dia 19 de junho de 2013, após relatório favorável da Senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, o projeto foi também aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e depois no dia 4 de julho de 2013, sem que houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado por unanimidade no Plenário do Senado e, em seguida, encaminhado à Presidência da República para ser sancionado.

Enfim, tal Projeto foi aprovado às pressas a fim de nos "pegarmos" de surpresa, porém, ainda há esperança do mesmo ser vetado, pois para quem acompanhou a campanha política para Presidente no ano de 2010 deve estar lembrado que a então Presidente Eleita Dilma rousseff se mostrou contrária à descriminalização do aborto e a mesma ainda o considerou uma "agressão à mulher", resta agora aguardarmos para ver se a mesma será mulher o suficiente para "cumprir" com a sua palavra. 

Devemos também ter em mente que qualquer forma de legalizar totalmente o aborto no Brasil é inconstitucional e fere o primeiro dos direitos que é o direito à vida previsto no artigo 5º da Constituição Federal nem mediante Emenda Constitucional seria possível a modificação, o direito à vida integra as chamadas cláusulas pétreas e deve ser protegida tanto antes quanto após o nascimento , ninguém poderá ser privado de sua vida arbitrariamente.Deve levar em consideração de que o Pacto de São José da Costa Rica ao adentrar no ordenamento brasileiro protege a vida desde o momento da concepção, e defende que: Toda pessoa é considerada como ser humano independente se for antes ou após o nascimento por força do § 2º do artigo 5º da Constituição Federal. Vejamos:

Direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Enfim, se o "Gigante" realmente acordou é hora de ficamos atentos com esta questão, aborto nunca foi   um direito mas a vida sim e deve ser preservada desde o momento da concepção e enquanto a pessoa sobreviver, muitos virão com falácias a fim de que a população brasileira mude de ideia e passe a apoiar a descriminalização assim como também fizeram nos casos de anencefalia. A obrigação dos Legisladores não é criar meios para extinguir a vida ainda no útero e sim criar meios para facilitar o nascimento com vida dessas crianças e oferecer a elas uma saúde, educação de qualidade e meios para crescerem  e terem a chance de também fazerem  a sua história de vida. 

O ser humano não é nenhum objeto descartável para ser jogado fora na por decisão de homens, há tantos prolemas a serem resolvidos no país e infelizmente eles só estão interessados em "matar". Ficamos atentos, se o gigante realmente acordou é hora dele mostrar a sua força pois, antes de brigar pelo fim da corrupção, por uma saúde e educação de qualidade dentre outras coisas, devemos primeiro lutar pela vida pois é a partir dela que surgem outros direitos.