O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul agora conta com uma aeronave para uso institucional dos Tribunais. O anúncio foi feito pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Marlos Augusto Malek, em reunião realizada ontem (24) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Luiz Carlos Santini, representou o judiciário de MS no encontro.
A doação faz parte do Programa do CNJ chamado Espaço Livre, lançado em fevereiro de 2011, e que tem por objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. Neste caso, segundo o Juiz Marlos Malek, o avião apreendido e que será doado ao Poder Judiciário era usado por traficantes de drogas.
Ao anunciar a doação, Malek entregou aos dirigentes dos tribunais um modelo de uso compartilhado da aeronave, o que torna viável o seu uso no que se refere às despesas com manutenção, combustível e contratação de piloto. A entrega oficial da aeronave, um Cessna 206, será realizada pelo CNJ ainda no primeiro semestre.
O Programa Espaço Livre já fez a entrega de duas aeronaves, uma ao Judiciário de Mato Grosso e outra aos Tribunais do Amazonas.
Também estavam presentes na reunião o presidente do TRT/MS, Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida, o vice-presidente, Des. Francisco das C. Lima Filho, o presidente do TRE/MS, Des. Josué de Oliveira e o juiz Jânio Roberto dos Santos do TRF3.
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