A depressão é frequentemente vista apenas como uma "tristeza profunda", mas quando atinge o nível severo ou grave, ela se torna uma doença completamente incapacitante.
Quem sofre com esse quadro sabe que a falta de forças, a ansiedade extrema e o isolamento impedem qualquer tentativa de manter um emprego ou gerenciar a própria vida. O que muitos não sabem é que a depressão severa pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), garantindo uma renda mensal de um salário mínimo, mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído para o INSS.
Se você ou um familiar está enfrentando essa batalha e precisa de amparo financeiro, preparamos este guia prático para explicar os requisitos e como agir para conseguir a aprovação do benefício.
Depressão dá direito ao BPC?
Sim, é possível. Para o INSS, o BPC não é exclusivo para deficiências físicas ou intelectuais visíveis. Transtornos mentais e psiquiátricos graves classificados sob os códigos CID F32.2, F32.3 ou F33.2, entram na categoria de impedimentos de longo prazo.
O ponto principal não é apenas ter o diagnóstico de depressão, mas sim comprovar que a doença causa limitações graves que duram há mais de 2 anos e que impedem o paciente de trabalhar e conviver plenamente em sociedade.
Requisitos principais para a concessão do benefício
Para que o pedido de BPC por depressão severa seja aceito, o requerente precisa preencher duas condições obrigatórias:
Requisito Socioeconômico (Baixa Renda): A renda por pessoa que mora na mesma casa deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Comprovação Médica e Social: O paciente passará por duas avaliações no INSS: uma perícia médica (para avaliar o quadro psíquico) e uma avaliação social (para analisar a vulnerabilidade da família).
Dica Importante: Na Justiça, os gastos comprovados com medicamentos de tarja preta, terapias e consultas que não são fornecidos pelo SUS podem ser abatidos do cálculo da renda, ajudando a comprovar a necessidade financeira da família.
Como agir para solicitar o BPC por Depressão Severa
Os pedidos de benefícios por saúde mental são os mais rejeitados pelo INSS devido à falta de provas adequadas. Para não errar, siga este passo a passo:
1. Inscrição e atualização no CadÚnico
O primeiro passo é ir até o CRAS do seu município e se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Se já possui o cadastro, certifique-se de que ele foi atualizado nos últimos dois anos. Sem isso, o processo nem começa.
2. Prepare um Prontuário Médico Robusto
Levar apenas uma receita médica antiga não funciona. Você precisa apresentar:
Laudo Psiquiátrico Detalhado: Emitido preferencialmente nos últimos 90 dias, contendo o CID da doença, a descrição dos sintomas graves (como isolamento social absoluto, ideação suicida ou crises de pânico) e a afirmação clara de que o paciente está incapacitado para o trabalho.
Histórico de Tratamento: Receitas de medicamentos fortes, relatórios de psicólogos, prontuários de atendimento no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ou históricos de internações.
3. Entrada com o pedido no INSS
O requerimento deve ser feito pelo aplicativo ou site GOV.BR, escolhendo a opção "Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência". Anexe todos os documentos pessoais e os laudos médicos na plataforma.
É importante antes de dar entrada no benefício buscar o auxilio de um Advogado especialista.
Teve o BPC negado pelo INSS? Não desista
O INSS costuma negar muitos pedidos de depressão alegando que a doença "tem cura" ou que a incapacidade é temporária. Se isso acontecer com você, não se desespere.
O caminho mais seguro e eficaz após uma negação é ingressar com uma ação judicial. Na Justiça, o caso será avaliado por um perito especialista em psiquiatria, que possui um olhar muito mais técnico e humanizado sobre as limitações da saúde mental do que o clínico geral do INSS.
Se você deseja garantir que o seu pedido seja feito com a documentação correta ou precisa reverter um benefício negado, nossa equipe está pronta para ajudar.
Fale diretamente conosco pelo WhatsApp e tire suas dúvidas: Contato: (67) 99260-2828
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