Uma das maiores angústias de pais e mães que enfrentam um processo de disputa de guarda é saber como os filhos serão afetados pela decisão judicial. Surge, então, uma dúvida comum: "Meu filho pode escolher com quem quer morar?"
No Direito de Família atual, a criança deixou de ser um mero espectador das decisões dos adultos para se tornar um sujeito de direitos. No entanto, essa participação ocorre de forma protegida e técnica.
O Princípio do Melhor Interesse e a Oitiva do Menor
O ordenamento jurídico brasileiro é guiado pelo Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. Isso significa que a prioridade do juiz não é atender ao desejo do pai ou da mãe, mas sim garantir o que é mais benéfico para o desenvolvimento do menor.
Para entender essa realidade, o Judiciário utiliza dois mecanismos principais:
Estudo Psicossocial: Uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais forenses, realiza entrevistas com a criança e os pais em um ambiente lúdico e acolhedor.
Depoimento Especial: Em casos específicos, a criança pode ser ouvida pelo juiz. Esse procedimento é realizado com técnicas que evitam a revitimização e o estresse emocional.
Com qual idade a criança pode opinar?
Embora não exista uma idade "mágica" na lei, a maturidade do menor é levada em conta. A partir dos 12 anos (adolescência), a vontade do jovem ganha um peso considerável, embora ainda não seja absoluta. O juiz analisará se aquele desejo é genuíno ou se é fruto de uma alienação parental, onde um dos genitores manipula a criança para afastar o outro.
O Papel da Escuta para Evitar Traumas
Ouvir a criança não significa transferir para ela a responsabilidade da decisão. O objetivo é compreender sua rotina, seus vínculos de afeto e como ela se sente em cada ambiente familiar. Quando o processo é conduzido com ética, a criança sente que suas emoções são validadas, o que reduz os impactos psicológicos da separação.
Garanta que o Bem-Estar do seu Filho seja a Prioridade
Processos que envolvem a disputa de guarda são complexos e exigem uma condução estratégica para evitar danos emocionais irreparáveis aos filhos. Não basta apenas conhecer a lei; é preciso sensibilidade e uma defesa técnica que saiba utilizar os laudos psicossociais e a oitiva de forma justa.
Nosso escritório é especialista em Direito das Famílias e está pronto para atuar na defesa dos interesses da sua família, garantindo que a voz do seu filho seja respeitada dentro dos limites legais e com a máxima proteção.
Precisa de orientação especializada para o seu caso? Proteja o futuro e o equilíbrio emocional de quem você mais ama.
👉 Clique aqui para falar com nossa equipe via WhatsApp: 67 - 99260-2828
Disputa de guarda, criança ouvida no processo, oitiva de menor, guarda compartilhada, alienação parental, depoimento especial, advogado de família Campo Grande, direito de convivência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário