A população também se posicionou contra a legalização do aborto e pela punição à homofobia. “Vamos levar as opiniões em consideração, inclusive em reunião semana que vem. O debate não acaba antes de abril, porém dificilmente vamos incluir artigos sobre aborto ou homofobia, são temas muito específicos”, comenta o senador Eunício Oliveira, presidente da comissão que avalia o novo Código Penal.
Segundo o professor de Direito Penal Antônio Carlos Barandier, a pesquisa revela mentalidade punitiva na sociedade: “As pessoas acham que quanto mais ameaçado de punição menos o povo comete crime. É preciso discutir mais, o sistema penitenciário está superlotado. A cadeia não está recuperando, deveria ser para crimes graves, os outros deviam ser resolvidos com medidas socioeducativas, multa”.
O DataSenado ouviu 1.232 pessoas de 119 municípios (inclusive todas as capitais) em setembro. Além dos temas citados, 80% discordam da inimputabilidade prevista para povos indígenas, 70% querem punição para cambistas e 52% acreditam que cópia de produtos culturais para uso pessoal deve ser permitida.
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