QUESTÕES COMENTADA DE DIREITO PENAL

Antônio,  funcionário  público,  exige  de  Pedro,  para  si, em razão  da  função,  vantagem  indevida,  consistente em certa quantia  em  dinheiro.  Pedro  concorda  com  a  exigência  e combina com Antônio um local para a entrega do dinheiro,  mas Antônio é preso por policiais, previamente avisados do ocorrido, no momento em que ia recebê-lo. 

Assinale a alternativa correta.

(A)  Antônio cometeu crime de extorsão consumado.
(B)  Antônio cometeu crime de concussão consumado. 
(C)  Antônio cometeu crime de extorsão tentado. .
(D)  Antônio cometeu crime de concussão tentado.
(E)  Trata-se de crime impossível, em razão de flagrante preparado

A alternativa correta é a letra B.

COMENTÁRIOS: Art 316 do Código Penal: Concussão: "Exigir para si ou para outrem , direta ou indiretamente , ainda que fora da função ou antes de assumi-la , mas em rezão dela vantagem indevida."

CRIME DE CONCUSSÃO: Ação nuclear: EXIGIR. A consumação ocorre com a mera exigência da vantagem indevida independentemente se houve ou não o recebimento. Portanto a alternativa B é a correta.