Antônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda com a exigência e combina com Antônio um local para a entrega do dinheiro, mas Antônio é preso por policiais, previamente avisados do ocorrido, no momento em que ia recebê-lo.
(A) Antônio cometeu crime de extorsão consumado.
(B) Antônio cometeu crime de concussão consumado.
(C) Antônio cometeu crime de extorsão tentado. .
(D) Antônio cometeu crime de concussão tentado.
(E) Trata-se de crime impossível, em razão de flagrante preparado
A alternativa correta é a letra B.
COMENTÁRIOS: Art 316 do Código Penal: Concussão: "Exigir para si ou para outrem , direta ou indiretamente , ainda que fora da função ou antes de assumi-la , mas em rezão dela vantagem indevida."
CRIME DE CONCUSSÃO: Ação nuclear: EXIGIR. A consumação ocorre com a mera exigência da vantagem indevida independentemente se houve ou não o recebimento. Portanto a alternativa B é a correta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário